A Previdência Complementar Fechada é a solução e não o problema
A previdência complementar fechada muito conseguiu avançar no Brasil e o seu potencial é enorme. Por isso mesmo, para não perdermos as conquistas obtidas e tampouco a chance de concretizarmos as oportunidades que temos à frente, e que precisamos tomar tanto cuidado com os passos que damos no presente para não sacrificarmos o futuro. Até porque não temos dúvida de que os fundos de pensão fazem parte da resposta para os problemas que o País enfrenta hoje, algo a recomendar ainda mais prudência com as escolhas que fazemos agora.
A previdência complementar fechada faz parte da solução, conforme mostra a experiência brasileira e a de tantas nações que merecem nosso especial respeito e admiração. Aos olhos dos especialistas tornou- se há muito absolutamente claro que o mais exitoso dos modelos previdenciários e o que une o pilar básico a vertente complementar e, mais adiante, a iniciativa de natureza individual.
Essa vertente complementar tem como uma de suas principais marcas os longos ciclos de tempo, algo obviamente ainda mais importante em um País acostumado a pensar no curto prazo. Da mesma maneira e por iguais razões, o regime de capitalização utilizado pelos fundos de pensão é uma grande alternativa para um Brasil tão carente de poupança interna. Em resumo, estamos falando de um casamento que tem tudo para dar certo: a poupança previdenciária das EFPCs fornecendo as tão indispensáveis reservas capazes de garantir tanto a renda do aposentado, tirando um pouco da pressão sobre o INSS, quanto os investimentos que tornam a economia mais próspera.
Por isso mesmo é tão fundamental não confundir os fundos de pensão com alternativas de curto prazo cujos produtos estão voltados muito mais para alavancar o consumo e ganhos financeiros. As EFPCs existem para atender aos objetivos de natureza previdenciária, favorecendo o pleno exercício da cidadania na aposentadoria. Com isso estarão protegidos o trabalhador e a sua família.
Tudo isso significa dizer que, nesta hora em que se discutem as reformas e as estruturas de ministérios, a previdência complementar fechada precisa antes de tudo ser compreendida, reconhecida, respeitada e valorizada.
(José Ribeiro Pena Neto - Diretor Presidente da Abrapp | 14 de junho de 2016)
